Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Concurso no Piauí é anulado

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Liminar suspende a eficácia da MP 242

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo adaptado.

Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP, dispensando o reclamante do pagamento de honorários aos advogados de empresa de segurança patrimonial onde trabalhou.